Educação e dignidade: por que a escola precisa ser um território de proteção?

Quando 20 anos de experiência encontram um novo olhar

Há quase duas décadas vivo a escola em suas múltiplas dimensões. Em cada função (coordenador, formador, gestor escolar, assessor pedagógico, professor) ouvi, acolhi, ensinei e também aprendi. A escola sempre foi o meu lugar.

Mas foi só agora, ao iniciar a pós-graduação em Direito Educacional, que consegui colocar em palavras aquilo que sempre senti, mas nunca nomeei com tanta precisão: a escola deve ser, acima de tudo, um território de proteção integral.

Veja bem: essa não pretende ser apenas uma expressão bonita. É uma mudança de chave jurídica, social e humana.

A Constituição disse: “Educação é um direito”. Mas o que isso significa na prática?

Na disciplina de Direito Constitucional, mergulhamos na leitura do artigo “O direito à educação nas Constituições brasileiras”. Ali compreendi com mais profundidade o papel da Constituição de 1988 na história da educação brasileira.

Mais do que garantir o acesso à escola, a Constituição declarou a educação como um direito público subjetivo. Isso significa que nenhuma criança ou jovem pode ser deixado de fora, e o Estado tem o dever legal de garantir não só a matrícula, mas a permanência e a qualidade do processo educativo.

Como educador, me perguntei: estamos, de fato, garantindo isso nas escolas em que atuamos?

A escola que protege é a escola que transforma

A leitura do artigo da pesquisadora Émina Santos “A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos” foi um convite para ir além. No texto, ela me provocou e me convidou a entender que a escola não é apenas um lugar de instrução, mas sim um espaço de cuidado, de escuta e de acolhimento. Isso deve acontecer com todos da comunidade escolar! Que baita desafio.

Esse entendimento está ancorado em marcos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Mas mais do que conhecer as leis, acredito que precisamos nos perguntar: Estamos formando professores para atuarem como agentes de proteção? Estamos construindo práticas que de fato acolhem os nossos estudantes? Estamos dispostos a investir desigualmente para garantir igualdade real?

Quando o cinema ensina mais que mil teorias

Na disciplina, fomos convidados também a assistir ao filme O Contador de Histórias (2009). A minha primeira pergunta foi: como eu ainda não tinha assistido esse filme? A segunda foi: como nunca ouvi falar desse filme? Mais um ponto de virada pessoal. A história real de Roberto Carlos Ramos, menino da periferia de Belo Horizonte, institucionalizado e invisibilizado por um sistema que falhou com ele, escancarou uma verdade dura: quando a escola apenas reproduz a exclusão social, ela fere. Mas quando ela acolhe, ela cura.

Foi uma professora estrangeira, que sequer falava bem o português, que enxergou Roberto como sujeito de direitos, e não como um “menor problemático”. Ali entendi, com força emocional, o que a teoria já dizia: ver alguém é, por si só, um ato educativo. Eu chorei.

O que precisa mudar (urgentemente)

Talvez isso desse um outro artigo inteiro...mas vamos aos recortes: se queremos escolas que protejam, precisamos formar educadores que saibam fazer isso. E proteger vai muito além de garantir segurança física: envolve respeitar a diversidade, combater desigualdades e desenvolver relações baseadas na empatia e na dignidade.

Para um futuro melhor, entendo que a escola do presente precisa ser um espaço onde:

• A escuta é mais importante que o julgamento

• A diversidade é reconhecida como riqueza formativa

• O cuidado é parte do currículo

• Os direitos das crianças e adolescentes são inegociáveis

Por fim, um compromisso

Ao terminar essa disciplina, saio com uma certeza incômoda, mas necessária:

Não basta que a escola espelhe a sociedade. Ela precisa estar comprometida em transformá-la.

Isso exige coragem, formação contínua, políticas públicas eficazes e, acima de tudo, gestores escolares e educadores que saibam que ensinar também é um ato de proteger.

Se você também acredita que a escola pode (e deve) ser um lugar de dignidade e direitos, compartilhe esse texto. Vamos juntos construir escolas que transformam vidas e não apenas reproduzem sistemas.

Quer ler estes artigos mencionados? Me chama que compartilho, com prazer!

Nota editorial: este artigo foi publicado originalmente em LinkedIn em maio de 2025 e foi republicado aqui como parte do acervo de textos do Mr. Brandão.